Direito Empresarial
Direito comercial ou direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de “empresa”, sendo um ramo especial de direito privado.
MAIS SOBRE
Assim entendido, o direito empresarial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual, entre outras.
PRINCIPAIS SERVIÇOS NA ÁREA
- Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;
- Orientação na estruturação de negócios e contratos;
- Assessoria e consultoria em assuntos relacionados a sociedades;
- Análise de investimentos.
Principais Áreas de Atuação
Cível
Tributário
Societário
Criminal
Educacional
Empresarial
Administrativo
Trabalhista
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